Direito Médico e da Saúde

Atuação especializada na proteção de direitos, em demandas de acesso a tratamentos e na orientação jurídica de pacientes e profissionais da saúde.

Esta é a principal área de atuação do escritório, reunindo experiência prática, estudo contínuo e acompanhamento jurídico em situações que envolvem pacientes, familiares, planos de saúde, SUS, médicos, clínicas e instituições da área da saúde.

O que é Direito Médico e da Saúde?

O Direito Médico e da Saúde reúne questões jurídicas relacionadas à prestação de serviços de saúde, aos direitos dos pacientes, à atuação dos profissionais, às obrigações de hospitais e clínicas, aos planos de saúde e ao Sistema Único de Saúde.

A atuação pode envolver tanto medidas voltadas à proteção dos pacientes e ao acesso a tratamentos quanto orientação preventiva e defesa de médicos, clínicas e outros profissionais da saúde.

Pacientes e familiares

Atuação para pacientes e familiares

A atuação voltada aos pacientes e familiares envolve demandas relacionadas a planos de saúde, SUS, tratamentos, medicamentos, instituições e responsabilidade na prestação dos serviços de saúde.

Reajustes abusivos de planos de saúde
Negativas de cobertura por planos de saúde
Medicamentos de alto custo
Cirurgias negadas
Tratamentos para TEA/autismo
Home care
Limitação de coparticipação
Tratamentos multidisciplinares
Fornecimento de medicamentos pelo SUS
Fornecimento de cirurgias pelo SUS
Próteses, órteses e materiais especiais (OPME)
Tratamentos oncológicos
Internações e remoções
Direito dos pacientes
Recall de próteses mamárias
Responsabilidade de fabricantes de próteses rompidas

Conheça a atuação em Planos de Saúde e Direitos dos Pacientes Falar sobre uma demanda de saúde

Médicos e clínicas

Atuação para médicos e profissionais da saúde

A atuação voltada aos profissionais da saúde contempla orientação preventiva, organização documental, redução de riscos e defesa técnica em demandas éticas, administrativas e judiciais.

Sindicâncias e processos ético-profissionais
Defesa perante Conselhos de Classe
Publicidade médica
Adequação às normas do CFM
Gestão de riscos para clínicas
Elaboração e revisão de documentos médicos
Termos de consentimento
Contratos para clínicas e consultórios
Assessoria jurídica preventiva
Responsabilidade civil profissional

Conheça a assessoria e defesa de Médicos e Profissionais da Saúde Solicitar orientação profissional

Como funciona a atuação jurídica nessa área?

Compreensão da situação

Análise inicial do problema, das pessoas envolvidas, do contexto e de eventual urgência.

Avaliação dos documentos

Verificação de contratos, prescrições, relatórios, negativas, prontuários, notificações e documentos profissionais relacionados à situação.

Definição da estratégia adequada

Avaliação das possibilidades administrativas, preventivas, negociais ou judiciais aplicáveis ao caso.

Acompanhamento e comunicação

Explicação das etapas, riscos e possíveis caminhos durante o desenvolvimento da demanda.

Advogada Lídia Luz em evento de lançamento de obra jurídica sobre Direito Médico e da Saúde

Experiência e formação em Direito Médico e da Saúde

Lídia Luz é especialista em Direito Médico e da Saúde, com atuação em demandas envolvendo pacientes, profissionais, planos de saúde e instituições.

Sua trajetória também inclui docência em cursos de pós-graduação, palestras e participação como autora e coautora em obras jurídicas relacionadas à área.

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