Áreas de atuação jurídica

Conheça as áreas de atuação da Lídia Luz Advocacia, com atendimento presencial em Santo Antônio da Platina e orientação jurídica online para outras regiões do Brasil.

Cada página apresenta as principais situações atendidas, a forma de atuação e conteúdos relacionados ao tema.

Direito Médico e da Saúde

Principal especialidade do escritório, reunindo as demandas de pacientes, famílias, profissionais e instituições da área da saúde. Essa página central reúne a atuação em planos de saúde, SUS, responsabilidade médica e defesa de profissionais.

Conheça a atuação em Direito Médico e da Saúde

Planos de Saúde e Direitos dos Pacientes

Defesa dos direitos de pacientes e famílias em demandas envolvendo planos de saúde, SUS, tratamentos, medicamentos e instituições de saúde.

  • Reajustes abusivos de planos de saúde
  • Negativas de cobertura por planos de saúde
  • Medicamentos de alto custo
  • Cirurgias negadas
  • Tratamentos para TEA/autismo
  • Home care
  • Limitação de coparticipação
  • Tratamentos multidisciplinares
  • Fornecimento de medicamentos pelo SUS
  • Fornecimento de cirurgias pelo SUS
  • Próteses, órteses e materiais especiais (OPME)
  • Tratamentos oncológicos
  • Internações e remoções
  • Direito dos pacientes
  • Recall de próteses mamárias
  • Responsabilidade de fabricantes de próteses rompidas
Conheça a atuação em Planos de Saúde

Assessoria e Defesa de Médicos e Profissionais da Saúde

Assessoria preventiva e defesa técnica para médicos, clínicas e profissionais da saúde perante conselhos e processos.

  • Sindicâncias e processos ético-profissionais
  • Defesa perante Conselhos de Classe
  • Publicidade médica
  • Adequação às normas do CFM
  • Gestão de riscos para clínicas
  • Elaboração e revisão de documentos médicos
  • Termos de consentimento
  • Contratos para clínicas e consultórios
  • Assessoria jurídica preventiva
  • Responsabilidade civil profissional
Conheça a assessoria e defesa de Médicos e Profissionais da Saúde

Direito de Família e Sucessões

Orientação cuidadosa em momentos delicados da vida familiar, com foco na proteção de quem você ama.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda de filhos
  • Regulamentação de convivência
  • Pensão alimentícia
  • Revisão e exoneração de alimentos
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventários
  • Partilhas
  • Planejamento sucessório
  • Curatela e medidas de proteção
Conheça a atuação em Família e Sucessões

Direito Previdenciário

Orientação jurídica em benefícios previdenciários e assistenciais, com análise de contribuições, documentos e decisões do INSS.

  • Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
  • Auxílio por incapacidade temporária
  • Aposentadorias
  • Pensão por morte
  • Salário-maternidade
  • Revisão de benefícios
  • Recursos administrativos perante o INSS
Conheça a atuação em Direito Previdenciário

Direito Civil e Responsabilidade Civil

Reparação de danos e segurança em relações contratuais, incluindo demandas de erro médico e responsabilidade hospitalar.

  • Indenizações por danos morais
  • Indenizações por danos materiais
  • Erro médico
  • Responsabilidade hospitalar
  • Descumprimento contratual
  • Cobranças e execuções
  • Usucapião

As demandas de responsabilidade médica e hospitalar também são abordadas na atuação especializada em Direito Médico e da Saúde.

Conheça a atuação em Direito Civil

Não sabe em qual área jurídica sua situação se enquadra?

Entre em contato para apresentar brevemente o caso e verificar qual área de atuação está relacionada à sua necessidade.