Assessoria e Defesa de Médicos e Profissionais da Saúde

Orientação jurídica preventiva e defesa técnica para médicos, clínicas, consultórios e profissionais da saúde em questões éticas, documentais, contratuais e de responsabilidade profissional.

A atuação abrange tanto a organização preventiva da atividade profissional quanto o acompanhamento em sindicâncias, processos ético-profissionais, notificações e demandas relacionadas ao exercício profissional.

Solicitar orientação jurídica Falar sobre uma notificação ou processo

Quando buscar orientação jurídica?

A orientação jurídica pode ser procurada tanto após o recebimento de uma denúncia, notificação ou intimação quanto preventivamente, antes da adoção de uma conduta, publicação, contrato ou documento profissional.

A análise deve considerar a profissão envolvida, as normas aplicáveis, os documentos existentes e as circunstâncias concretas da situação.

Recebimento de notificação de conselho profissional
Abertura de sindicância
Instauração de processo ético-profissional
Dúvida sobre publicidade e conteúdo em redes sociais
Elaboração ou revisão de contrato para clínica ou consultório
Revisão de termo de consentimento
Necessidade de adequação de documentos e rotinas
Reclamação ou questionamento apresentado por paciente
Demanda envolvendo responsabilidade profissional
Necessidade de prevenção de riscos jurídicos na atividade

Assessoria preventiva

Assessoria jurídica preventiva para profissionais e instituições de saúde

A atuação preventiva busca auxiliar profissionais, clínicas e consultórios na organização de documentos, contratos, comunicações e procedimentos relacionados à atividade profissional.

O objetivo é identificar riscos, esclarecer exigências aplicáveis e adequar instrumentos à realidade do serviço prestado, sem utilizar modelos genéricos desconectados da rotina profissional.

Publicidade médica e profissional
Adequação às normas aplicáveis
Gestão de riscos para clínicas e consultórios
Elaboração e revisão de documentos médicos
Termos de consentimento
Contratos para clínicas e consultórios
Assessoria jurídica preventiva
Revisão de comunicações e documentos relacionados à atividade
Orientação em responsabilidade civil profissional

Solicitar orientação preventiva

Defesa técnica

Defesa em sindicâncias, processos éticos e demandas profissionais

A defesa técnica pode envolver a análise de notificações, denúncias, representações, documentos e fatos relacionados ao exercício profissional, com acompanhamento conforme o procedimento aplicável.

Sindicâncias
Processos ético-profissionais
Defesa perante Conselhos de Classe
Respostas a notificações
Manifestações e defesas administrativas
Análise de denúncias e representações
Responsabilidade civil profissional
Demandas judiciais relacionadas ao exercício profissional

Falar sobre uma sindicância ou processo

Principais situações atendidas

Sindicâncias e processos ético-profissionais

A atuação pode envolver análise da denúncia ou notificação, organização dos documentos, elaboração da manifestação ou defesa e acompanhamento das etapas do procedimento.

Cada processo possui regras, prazos e circunstâncias próprias, não sendo possível antecipar seu resultado.

Publicidade profissional

Publicações, anúncios, redes sociais, apresentação de serviços, uso de imagens e comunicação com o público devem respeitar as normas aplicáveis à profissão e à atividade exercida.

Documentos e termos de consentimento

Termos, orientações, registros e documentos profissionais devem ser compatíveis com a realidade do atendimento e com os riscos envolvidos, não bastando a utilização de modelos genéricos.

Contratos e gestão de riscos

A assessoria pode envolver a análise de contratos, relações com parceiros, prestadores, clínicas, consultórios e pacientes, conforme a atividade e a necessidade apresentada.