Termos de Uso

1. Identificação

Este site é mantido por Lídia Luz Advocacia e Consultoria Jurídica, com escritório na Rua Artur Franco, 474, Centro, Santo Antônio da Platina - PR, CEP 86430-000. Registros profissionais: OAB/PR 91.925 e OAB/SP 537.155.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para lidiaaluzz@gmail.com.

2. Finalidade do site

O site tem finalidade informativa e de apresentação profissional. Os conteúdos publicados, incluindo artigos, respostas a dúvidas frequentes e descrições de áreas de atuação, servem para facilitar a compreensão de temas jurídicos.

Nenhum conteúdo aqui publicado constitui consulta jurídica, parecer, aconselhamento individualizado ou garantia de resultado. Cada situação depende de análise específica dos fatos e documentos envolvidos.

3. Uso das calculadoras

As calculadoras disponibilizadas no site produzem estimativas preliminares a partir das informações digitadas pela própria pessoa e de índices públicos de referência.

O resultado é apenas informativo e preliminar. Ele não representa cálculo judicial, não confirma a existência de direito, não indica valor a ser recebido ou restituído e não substitui a análise jurídica individualizada de cada caso.

As informações digitadas são processadas no navegador da própria pessoa e não são enviadas nem armazenadas pelo escritório.

4. Ausência de relação profissional pelo simples acesso

A navegação no site, a leitura dos conteúdos ou o uso das calculadoras não criam relação de cliente e advogada. Qualquer atuação profissional depende de contato, análise da situação e contratação específica.

5. Contato pelos canais divulgados

Os canais de contato indicados no site servem para apresentar uma situação e verificar a forma adequada de atendimento. O envio de mensagem não garante aceitação do caso nem início de atuação.

Informações sigilosas devem ser compartilhadas com cautela até que exista atendimento formalizado.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, imagens, marca e demais elementos do site pertencem ao escritório ou são utilizados com autorização. A reprodução total ou parcial exige indicação de fonte e não pode sugerir vínculo, endosso ou autoria indevida.

7. Disponibilidade e alterações

O site pode ser atualizado, alterado ou ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos. Conteúdos podem ser revisados a qualquer momento, especialmente diante de mudanças na legislação e na jurisprudência.

Estes termos podem ser atualizados, e a versão publicada nesta página é sempre a vigente.

8. Publicidade e ética profissional

As informações deste site seguem os limites da publicidade permitida à advocacia, com caráter informativo e sem promessa de resultado, capacitação de clientela ou comparação com outros profissionais.